Por vezes, não se entende muito bem o conceito de
violência doméstica, porque, violência será sempre violência, decorra ela onde
decorrer, seja praticada por quem for e de que forma for.
Porém, como assim foi denominada aquela que é
praticada no âmbito dos diferentes tipos de relacionamentos interpessoais,
quer dentro ou fora de quatro paredes, cujo enquadramento legal nos reporta
para o Artigo 152.º (Violência doméstica) do Código penal, que nos diz que
“quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos,
incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais: ao
cônjuge ou ex-cônjuge; a pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha
ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges,
ainda que sem coabitação; a progenitor de descendente comum em 1.º grau; ou a
pessoa particularmente indefesa, nomeadamente em razão da idade, deficiência,
doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite”, devemos,
então, desta forma, abordar este tipo específico de violência.
Com estes elementos concretos, cumpre a todos nós,
cidadãos de bem uma quota-parte de participação no combate a este flagelo de
dimensões assustadoras e em crescendo, que poderá, a este ritmo, não ser já
possível de controlar, senão através de intervenções bem mais duras e firmes,
tanto da parte das entidades que superintendem desta matéria, como da nossa
parte, o que infelizmente parece não estar a acontecer.
Existe sim, uma lamuria generalizada, mas naturalmente
estéril. Não é por via da indignação e lamento que os problemas desta natureza
se resolvem, mas sim com determinação, ação e intervenção no terreno.
Infelizmente, continua a prevalecer um autêntico
cancro que dizima muitas das vítimas deste tipo de violência, que é a ancestral
idiota e muito perigosa lengalenga de que “entre marido e mulher ninguém mete a
colher”. À custa desta idiotice, muitas vítimas não puderam ser salvas, fatal
em muitos casos.
Está na hora de se meter a colher, de preferência a pá
ou mesmo a picareta e arrancar de raiz qualquer erva daninha que comece a dar
os primeiros passos. Cobarde é todo aquele que perante o conhecimento de maus
tratos desta natureza não age, não denuncia, não combate, bem pelo contrário,
lamenta apenas ou nem isso, encolhe os ombros e volta à sua margem de conforto
refugiando-se no “é lá com eles”. Pior que estes, ainda são aqueles “amigos da
onça”, que mesmo perante o ato de violência consumado ainda tentam convencer as
vítimas a não o denunciarem, ou a recriminarem quem denuncia. São estes os
pedregulhos desta máquina de matar!
Estéril são também as inúmeras manifestações públicas
contra este fenómeno, principalmente as organizadas por movimentos de
tendências sexistas, que só fazem acicatar mais os ânimos e tornar os
agressores mais reativos ainda. Não é definitivamente por esse caminho que se
consegue combater este flagelo, aliás, ao ritmo que aumentam essas
manifestações, de igual modo aumenta o número de casos de violência, o que é
sintomático!
Unindo esforços, sim! Não sectorizar a violência, mas
sim torna-la um problema de todos, de mulheres e homens, jovens e idosos, ricos
ou pobres, não importa, mas a todos diz respeito. Também seria muito bom que
definitivamente se incluíssem como vítimas as que morrem lentamente, durante
vários anos em certos casos, dentro destes cenários de autêntico terror, que
estoicamente aguentam para salvaguarda da segurança e interesses de filhos
menores ou idosos dependentes. É muito fácil dizer, foi morta pelo marido com
uma arma, mas ainda é tão difícil dizer está morto pela mulher que o atormentou
aos poucos durante anos.
Depois, existe a causa de tudo isto, os transtornos de
personalidade, aquilo que ainda ninguém conseguiu entender como tal. Diz-se do
agressor que “não está bem da cabeça”, mas depois não o consideram dessa forma,
e que infelizmente do ponto de vista legal não é considerado como potencial
agressor, nem no mínimo obrigado a testes de robustez mental.
Não se comece rapidamente com um rastreio obrigatório
à robustez mental de toda a população portuguesa e posterior sinalização dos
casos problemáticos, agindo no sentido da prevenção primária, caso contrário
nunca se chegará a parte alguma, pois, a alternativa, será sempre esperar
passivamente pelas dimensões que este drama atingirá, ou continuando a apostar
na implementação de mais medidas avulso e ténues, que não têm trazido
resultados. Continuar-se a tentar tratar da febre e não da infeção é um erro.
Agir… agir… agir… é o que se impõe! Basta de lamurias estéreis, que parecem fruto de muita sensibilidade, mas, que, no fundo, não passam de mais um dos lados revoltantes desta história.
Haja coragem, denunciem e de imediato, perante os primeiros indicadores, não hesitar… ajudem a salvar vidas!!!
Pedro Ferreira 2020
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